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6004496-38.2025.8.03.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJAP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJAP · Gabinete Desembargador Adão Carvalho

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria do Tribunal Pleno Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004496-38.2025.8.03.0000 (PJe) Ação: RECLAMAÇÃO (12375) Incidência: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] RECLAMANTE: GLAUCIO PAULA DE OLIVEIRA RECLAMADO: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 9º), arquivem-se os autos, tendo em vista o trânsito em julgado certificado no ID anterior, considerando a inexistência de recursos pendentes e que os atos do presente processo foram integralmente cumpridos. Macapá/AP, 8 de setembro de 2026. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) ISABELLI MARTINS GALVAO DOS SANTOS

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