Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF6
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF6
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6003972-57.2026.4.06.3815/MGIMPETRANTE: ELZA CONDE DE REZENDE
ADVOGADO(A): WANDERLUCIO BARBOSA (OAB MG183874)
ADVOGADO(A): PEDRO DOMINGOS SOBRINHO (OAB MG068454B)
SENTENÇA
Este o quadro, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda do objeto do feito. Custas ex lege. Sem honorários advocatícios (Lei n. 12.016/09, art. 25). Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
2026-09-14 · TRF6
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6003972-57.2026.4.06.3815/MG
IMPETRANTE: ELZA CONDE DE REZENDE
ADVOGADO(A): WANDERLUCIO BARBOSA (OAB MG183874)
ADVOGADO(A): PEDRO DOMINGOS SOBRINHO (OAB MG068454B)
DESPACHO/DECISÃO
Vista à parte autora, por 05 dias, das informações prestadas pelo impetrado no documento de evento 16, DOC1.
Em seguida, à conclusão para julgamento.
São João del-Rei/MG, na data da assinatura.
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