Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF6
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF6 · 3ª Turma · Outros
3ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução.
Remessa Necessária Cível Nº 6003749-63.2024.4.06.3819/MG (Pauta: 383)
RELATOR: Juiz Federal GLÁUCIO MACIEL
PARTE AUTORA: ELIANE APARECIDA DE LIMA SILVA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): EDER GERALDO DUTRA (OAB MG114909)
PARTE RÉ: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO)
PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO
PARTE RÉ: BANCO DO BRASIL S/A (INTERESSADO)
PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DIRETOR / PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (IMPETRADO)
INTERESSADO: ANALISTA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE ANÁLISE FINANCEIRA E EXECUÇÃO CONTRATUAL - FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - BELO HORIZONTE (IMPETRADO)
INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO FIES - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026.
Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Presidente