2026-09-16 · TRF6
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6003073-38.2025.4.06.3801/MG (Pauta: 764) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE: DANIELLA BOVALENTE SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE AMERICO MACHADO LOPES (OAB MG192589) APELADO: ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS (IMPETRADO) ADVOGADO(A): THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB BA023824) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARCELOS DE MELLO PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR PROCURADOR(A): RAYANNA SILVA CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: EBSERH - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Presidente