Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF6
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF6 · 02ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 6002053-15.2025.4.06.3800/MG (originário: processo nº 00105912420084013800/MG)RELATOR: JOAO BATISTA RIBEIRO
EXEQUENTE: REGINA MARCIA VENTURA
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
EXEQUENTE: NORMELIA DAS GRACAS CALAZANS
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
EXEQUENTE: LAURISMAR MACEDO DE ALENCAR
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
EXEQUENTE: WALTER DA SILVA PINTO
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 09/09/2026 - Juntado(a)
TRF6 · 02ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte · DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 6002053-15.2025.4.06.3800/MG
EXEQUENTE: REGINA MARCIA VENTURA
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
EXEQUENTE: NORMELIA DAS GRACAS CALAZANS
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
EXEQUENTE: LAURISMAR MACEDO DE ALENCAR
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
EXEQUENTE: MARIA DA PENHA DRUMOND
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
EXEQUENTE: WALTER DA SILVA PINTO
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 36: impugnada parcialmente a execução proposta, nos termos do § 4.º do art. 535 do CPC, uma vez que a executada reconhece dever R$ 633.808,86, nos termos da planilha juntada no Evento 36, ANEXO3, deverá a Secretaria dar seguimento à execução, expedindo as requisições de pagamento respectivas, em face do montante incontroverso efetivamente reconhecido, à exceção da exequente Maria da Penha Drumond, ante a alegação de litispendência, abrindo-se vista às partes.
Nada postulado, encaminhem-se os ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da Sexta Região, e aguarde-se seu pagamento.
Cumpridas as diligências acima, intimem-se os exequentes para resposta.
Após, à contadoria para conferência dos cálculos apresentados pelas partes e, se necessário, para elaboração de nova conta, esclarecendo, na oportunidade, os equívocos porventura identificados nos cálculos de cada litigante.
Com a manifestação do setor de cálculos, abra-se vista às partes, voltando-me conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2026.
João Batista Ribeiro
Juiz Federal