2026-09-16 · TJAP
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Processo: 6002041-73.2025.8.03.0009 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GRUPO SARAIVA LTDA REQUERIDO: MARIA PAULA DE VILHENA PESSOA DECISÃO Considerando as manifestações apresentadas pelas partes e visando prestigiar a autocomposição, especialmente diante da possibilidade de composição quanto à forma de pagamento do débito, DETERMINO a designação, com urgência, de audiência de conciliação, em data próxima disponível na pauta deste Juízo. Intimem-se as partes e seus respectivos patronos, devendo comparecer à audiência com poderes para transigir. Os pedidos pendentes formulados pelas partes, inclusive aqueles relacionados ao prosseguimento dos atos executivos e à realização de novas medidas constritivas, serão analisados após a realização da audiência, caso não seja alcançada composição. À Secretaria para inclusão em pauta com urgência e adoção das providências necessárias. Intimem-se. Oiapoque/AP, 14 de setembro de 2026. HERALDO NASCIMENTO DA COSTA Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Comarca de Oiapoque