Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJAP
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJAP
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO: 6001981-84.2026.8.03.0003 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE MAZAGÃO AUTOR DO FATO: BENEDITO PEREIRA VIEIRA, DINEUMA BRAGA DA SILVA DESPACHO/MANDADO INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR Audiência preliminar designada para o dia 23/09/2026 08:45 no Fórum da Comarca de Mazagão. Intimar, nos termos do art. 67 e 68 da Lei n.º 9.099/1995. Mazagão/AP, 13 de setembro de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão
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