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6001038-95.2025.8.03.0005

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJAP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJAP · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho · Publicação Automática

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Processo: 6001038-95.2025.8.03.0005 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA BETE CORREIA PANTOJA REU: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO DECISÃO Conclusão desnecessária. Manter a suspensão até o trânsito em julgado da decisão proferida no IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 (Tema 24/TJAP) ou ulterior deliberação do Tribunal quanto à extensão da suspensão, conforme determinação de ID 21583133. Tartarugalzinho/AP, 4 de setembro de 2026. MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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