2026-09-16 · TRF6
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6001013-53.2025.4.06.3814/MG (Pauta: 527) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELANTE: ELIANE LOUZADA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO LEMOS DIAS DOS SANTOS (OAB BA074533) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELANTE: IZABET INACIA DO CARMO (RÉU) ADVOGADO(A): ELAINE JULIA MARQUES DE FREITAS (OAB MG199954) ADVOGADO(A): VANESSA ALVES AVELAR RODRIGUES (OAB MG180847) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Presidente