2026-09-16 · TRF6
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 6000818-28.2026.4.06.3816/MG (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PARTE AUTORA: EDYNALVA FERNANDES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIRLANE PRATES SIQUEIRA (OAB MG131136) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DO INSS DE TEÓFILO OTONI/MG (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE DA APS TEOFILO OTONI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente