Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF6
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TRF6
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6000553-96.2026.4.06.3825/MGAUTOR: ELISANE MARQUES
ADVOGADO(A): VIRGINIA NASCIMENTO ATAIDE (OAB MG124922)
ADVOGADO(A): GLAUCIA ANTUNES CRUZ MOTA (OAB MG143380)
ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA SOUZA FREITAS (OAB MG223758)
AUTOR: DANILO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): VIRGINIA NASCIMENTO ATAIDE (OAB MG124922)
ADVOGADO(A): GLAUCIA ANTUNES CRUZ MOTA (OAB MG143380)
ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA SOUZA FREITAS (OAB MG223758)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito da presente demanda na forma do art. 487, I, do CPC. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e sem honorários neste grau de jurisdição.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.