2026-09-16 · TRF6
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6000482-28.2024.4.06.3805/MG (Pauta: 361) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: BASILIA AMELIA MARINHO DE CARVALHO BALBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ULISSES BORGES DE ALFENAS (OAB MG136913) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO OLINTO MARQUES DE SOUZA (OAB MG136584) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente