Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
SEEU · TJSP - DEECRIM 9ª RAJ - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Avenida Salmão, 678 - Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP - CEP: 12.246-260 - Fone: (12) 3205-1625 - E-mail: deecrim9raj.correg@tjsp.jus.br
PODER JUDICIÁRIO
DEECRIM - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
DEECRIM 9ª RAJ - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Autos nº. 6000358-44.2026.8.26.0520
Processo: 6000358-44.2026.8.26.0520
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Autoridade(s): ESTADO DE SAO PAULO (CPF/CNPJ: 46.379.400/0001-50)
Executado(s):
MARIA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA (RG: 37169519 e CPF/CNPJ:
332.338.938-76)
Avenida Integracao (Rua 03, bloco 07, apto01), S/N Fone: 99673-7111 - Vila Santa
Rita - GUARATINGUETÁ/SP - CEP: 12.520-240
Vistos.
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação.
Nada mais.
São José dos Campos, 10 de setembro de 2026.
BEATRIZ LOPES MONTEIRO
Técnica Judiciária