Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-10 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 6000321-62.2026.8.26.0602/SP
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios
AUTOR: ELDER DE OLIVEIRA BATISTA
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB SP318102)
ADVOGADO(A): ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB SP332519)
ADVOGADO(A): NATHALIA OLIVEIRA GINI (OAB SP479458)
ATO ORDINATÓRIO
Manifeste-se o(a) autor(a) em RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, ou ainda, a apresentação de preliminares (art. 337, CPC) ou documentos (artigos 350, 351 e 437 do CPC).
O peticionamento eletrônico deverá observar o evento/tipo de documento "Réplica".
Aguarde-se no PRAZO por 15 DIAS ÚTEIS.
Local: Sorocaba
2026-09-10 · TJSP
Processo 6000321-62.2026.8.26.0602 distribuido para Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba na data de 08/09/2026.
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