Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF6
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF6 · 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 6000253-80.2024.4.06.3801/MGRELATOR: LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR
RECORRIDO: MIGUEL HENRY MULLER DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOS REIS MATTOS (OAB MG188992)
ADVOGADO(A): GUSTAVO NEVES ANTUNES DA SILVA (OAB MG192412)
RECORRIDO: GLAUCIANE DE OLIVEIRA MULLER FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOS REIS MATTOS (OAB MG188992)
ADVOGADO(A): GUSTAVO NEVES ANTUNES DA SILVA (OAB MG192412)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 44 - 04/09/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TRF6 · 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 6000253-80.2024.4.06.3801/MG
RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR
RECORRIDO: MIGUEL HENRY MULLER DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOS REIS MATTOS (OAB MG188992)
ADVOGADO(A): GUSTAVO NEVES ANTUNES DA SILVA (OAB MG192412)
RECORRIDO: GLAUCIANE DE OLIVEIRA MULLER FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOS REIS MATTOS (OAB MG188992)
ADVOGADO(A): GUSTAVO NEVES ANTUNES DA SILVA (OAB MG192412)
ACÓRDÃO
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Juiz de Fora, 31 de agosto de 2026.