Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 publicações identificadas.
TJGO · 1ª Câmara Cível · Despacho
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Altair Guerra da Costa APELAÇÃO CÍVEL N.º 5835836-18.2025.8.09.0064 COMARCA: GOIANIRA RELATOR: DESEMBARGADOR ALTAIR GUERRA DA COSTA APELANTE: BANCO BMG S.A. APELADO: EDNALDO PRUDENCIO DA SILVA RECURSO ADESIVO RECORRENTE: EDNALDO PRUDENCIO DA SILVA RECORRIDO: BANCO BMG S.A. DESPACHO Em homenagem aos princípios da cooperação, do contraditório substancial e da vedação à decisão surpresa, insculpidos nos arts. 9º, 10 e 933 do CPC, intimem-se as partes litigantes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca de eventual declaração de nulidade, de ofício, da sentença, com o consequente retorno dos autos à origem para reabertura da fase instrutória, considerando: (i) a omissão do juízo de origem em deliberar sobre o ponto fático controvertido central, qual seja, a alegação de fraude na contratação por assinatura de terceiro, suscitada em impugnação à contestação; e (ii) a consequente necessidade de produção de prova para a busca da verdade real sobre a autenticidade do negócio jurídico, a fim de se evitar cerceamento de defesa. Cumpra-se. Intime-se. Desembargador ALTAIR GUERRA DA COSTA Relator (Datado e assinado digitalmente, conforme os artigos 10 e 24 da Resolução nº 59/2016 do TJGO). (11/M)
TJGO · 1ª Câmara Cível · Despacho
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Altair Guerra da Costa APELAÇÃO CÍVEL N.º 5835836-18.2025.8.09.0064 COMARCA: GOIANIRA RELATOR: DESEMBARGADOR ALTAIR GUERRA DA COSTA APELANTE: BANCO BMG S.A. APELADO: EDNALDO PRUDENCIO DA SILVA RECURSO ADESIVO RECORRENTE: EDNALDO PRUDENCIO DA SILVA RECORRIDO: BANCO BMG S.A. DESPACHO Em homenagem aos princípios da cooperação, do contraditório substancial e da vedação à decisão surpresa, insculpidos nos arts. 9º, 10 e 933 do CPC, intimem-se as partes litigantes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca de eventual declaração de nulidade, de ofício, da sentença, com o consequente retorno dos autos à origem para reabertura da fase instrutória, considerando: (i) a omissão do juízo de origem em deliberar sobre o ponto fático controvertido central, qual seja, a alegação de fraude na contratação por assinatura de terceiro, suscitada em impugnação à contestação; e (ii) a consequente necessidade de produção de prova para a busca da verdade real sobre a autenticidade do negócio jurídico, a fim de se evitar cerceamento de defesa. Cumpra-se. Intime-se. Desembargador ALTAIR GUERRA DA COSTA Relator (Datado e assinado digitalmente, conforme os artigos 10 e 24 da Resolução nº 59/2016 do TJGO). (11/M)
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal