Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJGO
Publicações identificadas
7 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 7 publicações identificadas.
Intimação
TJGO · Formosa - Vara das Fazendas Públicas · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO
Estado de Goiás
Comarca de Formosa
Vara das Fazendas Públicas
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 5827137-98.2025.8.09.0044
Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Ação Popular
Promovente: Nelson De Oliveira Lima Neto
Promovido: Municipio De Formosa
Fundamentação legal: § 4º do art. 203 do CPC/2015 c/c Provimento nº 26/2018 CGJ.
Nos termos do parecer ministerial, INTIME-SE os autores para ciência e manifestação, no prazo legal, acerca dos documentos carreados aos autos (ev. 71).
Formosa/GO, 8 de setembro de 2026.
Marcelo Ribeiro dos Santos
Analista Judiciário 2
(assinado eletronicamente)
TJGO · Formosa - Vara das Fazendas Públicas · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO
Estado de Goiás
Comarca de Formosa
Vara das Fazendas Públicas
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 5827137-98.2025.8.09.0044
Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Ação Popular
Promovente: Nelson De Oliveira Lima Neto
Promovido: Municipio De Formosa
Fundamentação legal: § 4º do art. 203 do CPC/2015 c/c Provimento nº 26/2018 CGJ.
Nos termos do parecer ministerial, INTIME-SE os autores para ciência e manifestação, no prazo legal, acerca dos documentos carreados aos autos (ev. 71).
Formosa/GO, 8 de setembro de 2026.
Marcelo Ribeiro dos Santos
Analista Judiciário 2
(assinado eletronicamente)