Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
SEEU · 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Porto Alegre
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 105 - Foro Central I - Praia de Belas - Porto Alegre/RS - CEP: 90.110-161 - Fone: (51)32106750 - E-mail: frpoacent3vec@tjrs.jus.br PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO ALEGRE 3ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Processo nº. 5737289-34.2010.8.21.1001 Processo nº: 5737289-34.2010.8.21.1001 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado do Rio Grande do Sul Executado(s): Erick Gomes da Silva Vistos. 1. Ouça-se o IPME10 acerca do pedido da defesa. Após, abra-se vista ao Ministério Público. 2. Em que pese o pedido do Ministério Público (seq. 1143), foi concedido o monitoramento eletrônico ao apenado em razão da demora para remover o apenado à casa prisional compatível. 3. Ainda, intime-se o DCL para informar se há vagas para recolhimento do apenado. Diligências legais. Porto Alegre, 03 de setembro de 2026. Roberto Coutinho Borba, Juiz de Direito.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal