Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJGO
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJGO · Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª · Decisão
Estado de Goiás
Poder Judiciário
Comarca de Aparecida de Goiânia-GO
5ª Vara Cível
Rua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial Maria Luiza, CEP: 74.980-970 - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: gab5varcivaparecida@tjgo.jus.br - Tel. (62) 3238-5198.
Processo n: 5646179-85.2026.8.09.0011
Polo ativo: Carlos Eduardo Marques Moreira
Polo passivo: Spe Vega 319 Incorporacoes Ltda
Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível
D E C I S Ã O
Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (REPARAÇÃO DE VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO) C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por CARLOS EDUARDO MARQUES MOREIRA em face de SPE VEGA 319 INCORPORAÇÕES LTDA, partes devidamente qualificadas nos autos.
Defiro o pedido de parcelamento das custas iniciais em 12 (doze) vezes e concedo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento da primeira parcela, sob as penas do art. 290, do CPC.
Recolhidas as custas ou esgotado o prazo assinalado, certifiquem o ocorrido e venham os autos conclusos.
Cientifique-se que as demais parcelas devem ser adimplidas a cada 30 dias subsequentes, comprovando nos autos os pagamentos.
Intimem. Certifiquem.
Aparecida de Goiânia, datado e assinado digitalmente.
Aluízio Martins Pereira de Souza
Juiz de Direito
21
TJGO · Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª · Decisão
Estado de Goiás
Poder Judiciário
Comarca de Aparecida de Goiânia-GO
5ª Vara Cível
Rua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial Maria Luiza, CEP: 74.980-970 - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: gab5varcivaparecida@tjgo.jus.br - Tel. (62) 3238-5198.
Processo n: 5646179-85.2026.8.09.0011
Polo ativo: Carlos Eduardo Marques Moreira
Polo passivo: Spe Vega 319 Incorporacoes Ltda
Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível
D E C I S Ã O
Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (REPARAÇÃO DE VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO) C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por CARLOS EDUARDO MARQUES MOREIRA em face de SPE VEGA 319 INCORPORAÇÕES LTDA, partes devidamente qualificadas nos autos.
Defiro o pedido de parcelamento das custas iniciais em 12 (doze) vezes e concedo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento da primeira parcela, sob as penas do art. 290, do CPC.
Recolhidas as custas ou esgotado o prazo assinalado, certifiquem o ocorrido e venham os autos conclusos.
Cientifique-se que as demais parcelas devem ser adimplidas a cada 30 dias subsequentes, comprovando nos autos os pagamentos.
Intimem. Certifiquem.
Aparecida de Goiânia, datado e assinado digitalmente.
Aluízio Martins Pereira de Souza
Juiz de Direito
21