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STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AREsp 3198391/GO (2026/0075324-4) RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE:LAND I PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. AGRAVANTE:S & J CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO:MATEUS STEFANI BENITES - SP406940 AGRAVADO:BT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS:MICAEL FERREIRA SANTOS - GO046967 JOÃO PEDRO VELASCO SOUSA - GO067764 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
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