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Tribunal
TJGO
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
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2026-09-16 · TJGO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RECURSO INOMINADO nº. 5430793-67.2026.8.09.0150 ORIGEM: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DESPACHO: 1. Considerando a criação do Núcleo de Aceleração de Julgamentos para fins de apoio às Turmas Recursais dos Juizados Especiais, que atuará somente nas sessões virtuais, intimem-se as partes para informarem, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, se possuem interesse na realização de sustentação oral. 2. Não havendo manifestação para realização de sustentação oral por nenhuma das partes, os autos deverão ser encaminhados diretamente à Turma provisória do Núcleo de Aceleração de Julgamentos – NAJ Turmas Recursais. 3. No caso de interesse na realização de sustentação oral pelos advogados ou procuradores das partes, os autos retornarão à conclusão para inclusão na pauta de julgamentos, de acordo com a ordem cronológica do Gabinete, devendo a inscrição ser novamente requerida pelo(a) interessado(a), por meio do ícone "microfone" disponível no sistema PDJ, quando da nova intimação de inclusão em pauta. 4. À Secretaria para as devidas providências. Goiânia-GO, 15 de setembro de 2026. VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR Juiz Relator (assinado digitalmente) Recurso Inominado nº. 5430793-67.2026.8.09.0150 VMSF/2026 1
2026-09-16 · TJGO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RECURSO INOMINADO nº. 5430793-67.2026.8.09.0150 ORIGEM: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DESPACHO: 1. Considerando a criação do Núcleo de Aceleração de Julgamentos para fins de apoio às Turmas Recursais dos Juizados Especiais, que atuará somente nas sessões virtuais, intimem-se as partes para informarem, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, se possuem interesse na realização de sustentação oral. 2. Não havendo manifestação para realização de sustentação oral por nenhuma das partes, os autos deverão ser encaminhados diretamente à Turma provisória do Núcleo de Aceleração de Julgamentos – NAJ Turmas Recursais. 3. No caso de interesse na realização de sustentação oral pelos advogados ou procuradores das partes, os autos retornarão à conclusão para inclusão na pauta de julgamentos, de acordo com a ordem cronológica do Gabinete, devendo a inscrição ser novamente requerida pelo(a) interessado(a), por meio do ícone "microfone" disponível no sistema PDJ, quando da nova intimação de inclusão em pauta. 4. À Secretaria para as devidas providências. Goiânia-GO, 15 de setembro de 2026. VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR Juiz Relator (assinado digitalmente) Recurso Inominado nº. 5430793-67.2026.8.09.0150 VMSF/2026 1
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