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5392778-44.2025.8.21.7000
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- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5392778-44.2025.8.21.7000/RS INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN AGRAVANTE: AUTO POSTO TRONCA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) AGRAVANTE: CENTENARIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) AGRAVANTE: POSTO DE COMBUSTIVEIS FENAVINHO LTDA. ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) AGRAVANTE: AUTO POSTO SAO FRANCISCO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) AGRAVANTE: ABASTECEDORA GUADALUPE LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) AGRAVANTE: AUTO POSTO VELHO OESTE LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) AGRAVANTE: POSTO DE COMBUSTIVEL SAO PELEGRINO LTDA - EPP ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) AGRAVANTE: ABASTECEDORA BARCELOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) AGRAVANTE: POSTO DE COMBUSTIVEIS CINQUENTENARIO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) AGRAVANTE: AUTO POSTO SAO MIGUEL LTDA. ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) AGRAVANTE: AUTO POSTO TREVO DA ROTA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) AGRAVANTE: AUTO POSTO ANDERLE LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) AGRAVANTE: LOJA DE CONVENIENCIA AUTO POSTO SAO MIGUEL LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) AGRAVANTE: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RR LTDA. ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) AGRAVANTE: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS VALE VERDE LTDA. ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) AGRAVANTE: AUTO POSTO GARIBALDI LTDA - EPP ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) AGRAVANTE: VANESSA AJALA CONTI ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) AGRAVANTE: POSTO DO VIADUTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) AGRAVANTE: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PINHEIRO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) AGRAVANTE: BRASIL GASOLINE LTDA - EPP ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) AGRAVANTE: AUTO POSTO PORTEIRINHA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) AGRAVANTE: POSTO DE COMBUSTIVEIS RS 122 LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) AGRAVANTE: POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO SEBASTIAO DO CAI LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) AGRAVANTE: AUTO POSTO DELLA CURVA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) AGRAVADO: GILMAR PISSAIA ADVOGADO(A): JASIANI CRISTINA BURKLE (OAB RS077893) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Intimação
TJRS · 3ª VICE-PRESIDÊNCIA · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5392778-44.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50049196720238210005/RS)RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO AGRAVADO: GILMAR PISSAIA ADVOGADO(A): JASIANI CRISTINA BURKLE (OAB RS077893) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 01/09/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
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