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TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5389054-32.2025.8.21.7000/RS INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA AGRAVANTE: ENEDINO PIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CAMILA DA SILVA ZINELLI (OAB RS127422) ADVOGADO(A): ALEX FABIANO GONCALVES CEZAR (OAB RS088650) AGRAVADO: ESPÓLIO DE ARNAUD MENDONÇA PONTES, REPRESENTADO POR LOURDES HELENA RODRIGUES PONTES PEIXOTO ADVOGADO(A): MICHELE PONTES PEIXOTO (OAB RS133334) AGRAVADO: LOURDES HELENA RODRIGUES PONTES PEIXOTO ADVOGADO(A): MICHELE PONTES PEIXOTO (OAB RS133334) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3364114/RS (2026/0355227-5) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:ENEDINO PIRES DOS SANTOS ADVOGADOS:ALEX FABIANO GONÇALVES CEZAR - RS088650 CAMILA DA SILVA ZINELLI - RS127422 AGRAVADO:ARNAUD MENDONCA PONTES REPRESENTADO POR:LOURDES HELENA RODRIGUES PONTES PEIXOTO ADVOGADO:MICHELE PEIXOTO PINHEIRO - RS133334 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/09/2026.
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