5378310-75.2025.8.21.7000

Intimação

TJRS · 16ª Câmara Cível · Outros

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 17 de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h00min (Sala virtual por videoconferência) podendo, entretanto, caso os julgamentos não sejam superados nessa data, haver seguimento da SESSÃO no dia posterior (18 de setembro de 2026 - sexta-feira), na mesma sala virtual por videoconferência, mesmo horário. A inscrição eletrônica do pedido de sustentação oral por videoconferência deverá ser realizada no sistema EPROC até 24 (vinte e quatro horas) antes do início da sessão. O link para ingresso na sala será disponibilizado àqueles advogados que solicitarem a sustentação oral por videoconferência. A participação à distância exige o acesso com antecedência, garantindo tempo hábil para a identificação do participante e a realização dos testes audiovisuais. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referentes a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985), o mais brevemente possível. Agravo de Instrumento Nº 5378310-75.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER AGRAVANTE: SPE INFINITA TOWN CO INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): Ricardo Munarski Jobim (OAB RS047849) ADVOGADO(A): DANIELA GRANDO (OAB RS121339) ADVOGADO(A): Ricardo Munarski Jobim AGRAVADO: HABITASEC SECURITIZADORA S.A. ADVOGADO(A): RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB SP444244) AGRAVADO: CARTESIA INVESTIMENTOS E GESTAO DE RECURSOS LTDA ADVOGADO(A): ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB SP300935) ADVOGADO(A): DANIELLA SPACH ROCHA BARBOSA (OAB SP222841) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB SP254155) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 04 de setembro de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente