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5364661-43.2025.8.21.7000
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- TJRS
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- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5364661-43.2025.8.21.7000/RS INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA AGRAVANTE: ADRIANO JAMUSSE ADVOGADO(A): CÂNDIDA ANUNCIAÇÃO AURÉLIO DE SOUZA FREITAS (OAB RS048894) ADVOGADO(A): JULIANA GLADE FERRACINI (OAB PR031268) AGRAVADO: ALCEU PICONI PESCAROLI AGRAVADO: MARIA APARECIDA FERRACINI PICONI ADVOGADO(A): JAIR PEREIRA COITINHO (OAB RS039468) ADVOGADO(A): GILMAR EDOR WIEDENHOFT (OAB RS039831) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO POR MARIA APARECIDA FERRACINI PICONI, PARA, REFORMANDO A DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR ADRIANO JAMUSSE, RESTABELECENDO A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA SOBRE OS RENDIMENTOS DA EXECUTADA, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5364661-43.2025.8.21.7000/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN AGRAVANTE: ADRIANO JAMUSSE ADVOGADO(A): CÂNDIDA ANUNCIAÇÃO AURÉLIO DE SOUZA FREITAS (OAB RS048894) ADVOGADO(A): JULIANA GLADE FERRACINI (OAB PR031268) AGRAVADO: ALCEU PICONI PESCAROLI AGRAVADO: MARIA APARECIDA FERRACINI PICONI ADVOGADO(A): JAIR PEREIRA COITINHO (OAB RS039468) ADVOGADO(A): GILMAR EDOR WIEDENHOFT (OAB RS039831) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
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