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TJRS · Secretaria da 22ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 18/06/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5357432-66.2024.8.21.7000/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI PRESIDENTE: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: TELMA CRISTINA ZANON MORELLI AGRAVADO: WALDYR AMADO MORELLI AGRAVADO: SOLANGE EMILIANO GONZAGA DA SILVA ADVOGADO(A): ELIS REGINA TAFFAREL (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: SOLMA COMPOSTOS INDUSTRIAIS LTDA. ADVOGADO(A): VILMAR JOSE PEREIRA FERNANDES (OAB RS025118) ADVOGADO(A): OLVIDES CANEI FRANZON (OAB RS019045) AGRAVADO: ROGERIO GONZAGA DA SILVA ADVOGADO(A): PATRICK FACHIM (OAB RS081901) A 22ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora MARILENE BONZANINI Votante: Desembargadora MARILENE BONZANINI Votante: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Votante: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA
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