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5356970-10.2020.8.09.0170

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO

    AREsp 3131848/GO (2025/0491479-8) RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE:MANOEL LACERDA DA SILVA AGRAVANTE:SAMUEL LACERDA DE ARAUJO AGRAVANTE:FRANCYELLI LACERDA DE ARAUJO AGRAVANTE:LORRANE LACERDA DE ARAUJO ADVOGADOS:MARILSON RIBEIRO SOARES - GO031931 WERINGTHON DOUGLAS DE JESUS SANTOS - GO035347 AGRAVADO:MUNICÍPIO DE ALTO HORIZONTE ADVOGADO:DIOGO JACOB RAKOWSKI - GO046697 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/09/2026.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · DESPACHO / DECISÃO

    AgInt nos EDcl no AREsp 3131848/GO (2025/0491479-8) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:MANOEL LACERDA DA SILVA AGRAVANTE:SAMUEL LACERDA DE ARAUJO AGRAVANTE:FRANCYELLI LACERDA DE ARAUJO AGRAVANTE:LORRANE LACERDA DE ARAUJO ADVOGADOS:MARILSON RIBEIRO SOARES - GO031931 WERINGTHON DOUGLAS DE JESUS SANTOS - GO035347 AGRAVADO:MUNICÍPIO DE ALTO HORIZONTE ADVOGADO:DIOGO JACOB RAKOWSKI - GO046697 DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

    Fonte oficial

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