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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5353857-16.2025.8.21.7000/RS
RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
AGRAVANTE: RONI TASCHETTO MORINI
ADVOGADO(A): ELCI WEBER ABADDY (OAB RS075281)
AGRAVADO: ELOIR PIZZANI DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MIGUEL SEADI JUNIOR (DPE)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES