Processo 5348744-58.2025.8.09.0164

2026-09-16 · TJGO

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL 2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTAL GABINETE DO JUIZ ANDRÉ COSTA JUCÁ 61 3605-6127 gab2varciv.ocidental@tjgo.jus.br Autos n°.: 5348744-58.2025.8.09.0164 Polo Ativo: Domingos Jose Rodrigues Neto Polo Passivo: Banco Pan S.a. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível DECISÃO Compulsando os autos, verifico inexistirem outros requerimentos pendentes de apreciação. Assim, caso a parte sucumbente não seja beneficiária da gratuidade da justiça e não tenha comprovado o recolhimento das custas finais, INTIME-SE para efetuar o respectivo pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento, providencie-se a averbação e o posterior protesto extrajudicial, nos termos das Leis Estaduais nº 14.376/2002 e nº 11.651/1991, da Resolução TJGO nº 81/2017, do Decreto Judiciário nº 1.932/2020 e dos Provimentos nº 43/2019 e nº 58/2021 da Corregedoria-Geral da Justiça. Cumpridas as determinações acima e inexistindo outras pendências, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Nos moldes do artigo 136, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás - CGJGO, cópia deste ato servirá como citação, intimação, ofício, alvará ou carta precatória, inclusive de busca e apreensão. Intime-se. Cumpra-se. Cidade Ocidental-GO. (assinado e datado eletronicamente) ANDRÉ COSTA JUCÁ Juiz de Direito Avenida F1 - Morada das Garças, Cidade Ocidental/GO | CEP 72883-757 | Telefone (61) 3625-7568 | Fax (61) 3605-5169 | 3

2026-09-16 · TJGO

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL 2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTAL GABINETE DO JUIZ ANDRÉ COSTA JUCÁ 61 3605-6127 gab2varciv.ocidental@tjgo.jus.br Autos n°.: 5348744-58.2025.8.09.0164 Polo Ativo: Domingos Jose Rodrigues Neto Polo Passivo: Banco Pan S.a. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível DECISÃO Compulsando os autos, verifico inexistirem outros requerimentos pendentes de apreciação. Assim, caso a parte sucumbente não seja beneficiária da gratuidade da justiça e não tenha comprovado o recolhimento das custas finais, INTIME-SE para efetuar o respectivo pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento, providencie-se a averbação e o posterior protesto extrajudicial, nos termos das Leis Estaduais nº 14.376/2002 e nº 11.651/1991, da Resolução TJGO nº 81/2017, do Decreto Judiciário nº 1.932/2020 e dos Provimentos nº 43/2019 e nº 58/2021 da Corregedoria-Geral da Justiça. Cumpridas as determinações acima e inexistindo outras pendências, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Nos moldes do artigo 136, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás - CGJGO, cópia deste ato servirá como citação, intimação, ofício, alvará ou carta precatória, inclusive de busca e apreensão. Intime-se. Cumpra-se. Cidade Ocidental-GO. (assinado e datado eletronicamente) ANDRÉ COSTA JUCÁ Juiz de Direito Avenida F1 - Morada das Garças, Cidade Ocidental/GO | CEP 72883-757 | Telefone (61) 3625-7568 | Fax (61) 3605-5169 | 3