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5341972-05.2025.8.21.7000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5341972-05.2025.8.21.7000/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN AGRAVANTE: DALILA GUILHERMANO FONTOURA ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO DA SILVA (OAB RS094441) ADVOGADO(A): MIGUEL ANTÔNIO HOLDEFER (OAB RS073127) ADVOGADO(A): MELINA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RS113452) AGRAVANTE: MIGUEL GUILHERMANO LEHMANN ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO DA SILVA (OAB RS094441) ADVOGADO(A): MIGUEL ANTÔNIO HOLDEFER (OAB RS073127) ADVOGADO(A): MELINA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RS113452) AGRAVANTE: HELIA DA SILVA SMIDT ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO DA SILVA (OAB RS094441) ADVOGADO(A): MIGUEL ANTÔNIO HOLDEFER (OAB RS073127) ADVOGADO(A): MELINA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RS113452) AGRAVANTE: PRISCILA GUILHERMANO FONTOURA ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO DA SILVA (OAB RS094441) ADVOGADO(A): MIGUEL ANTÔNIO HOLDEFER (OAB RS073127) ADVOGADO(A): MELINA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RS113452) AGRAVANTE: LAURA TEIXEIRA FONTOURA ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO DA SILVA (OAB RS094441) ADVOGADO(A): MIGUEL ANTÔNIO HOLDEFER (OAB RS073127) ADVOGADO(A): MELINA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RS113452) AGRAVANTE: RAFAELA SILVA DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO DA SILVA (OAB RS094441) ADVOGADO(A): MIGUEL ANTÔNIO HOLDEFER (OAB RS073127) ADVOGADO(A): MELINA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RS113452) AGRAVANTE: NEWTON SOUZA FONTOURA ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO DA SILVA (OAB RS094441) ADVOGADO(A): MIGUEL ANTÔNIO HOLDEFER (OAB RS073127) ADVOGADO(A): MELINA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RS113452) AGRAVADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A) ADVOGADO(A): PRISCILA CAMARGO SCAPIN (OAB RS114000) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ATRIBUINDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

    Fonte oficial

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