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Publicações do processo
5333338-02.2024.8.21.0001
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5333338-02.2024.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: JAQUELINE DE MORAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR (OAB RS048384) APELANTE: JOAQUIM MORAES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR (OAB RS048384) APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A) APELANTE: JULIA MORAES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR (OAB RS048384) APELANTE: JANUR ZEFERINO TORRES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR (OAB RS048384) APELADO: OS MESMOS APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RÉ, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA RÉ, AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E, CONSEQUENTEMENTE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO DE APELAÇÃO DOS AUTORES, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5333338-02.2024.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: JAQUELINE DE MORAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR (OAB RS048384) APELANTE: JOAQUIM MORAES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR (OAB RS048384) APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A) APELANTE: JULIA MORAES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR (OAB RS048384) APELANTE: JANUR ZEFERINO TORRES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR (OAB RS048384) APELADO: OS MESMOS PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER ACOMPANHANDO O RELATOR E O VOTO DO DESEMBARGADOR JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES E JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RÉ, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
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