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Publicações do processo
5320577-02.2025.8.21.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · Secretaria da 2ª Câmara Criminal · DESPACHO/DECISÃO
Apelação Criminal Nº 5320577-02.2025.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º) APELANTE: DEIGO GUIMARAES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RITIELE DA ROSA ROCHA (OAB RS118877) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do teor do requerimento defensivo (processo 5320577-02.2025.8.21.0001/TJRS, evento 27, PET1), retire-se o processo de pauta e intime-se à Defesa para que apresente as pretendidas contrarrazões aos embargos de declaração opostos pela acusação. Dil. Legais.
Intimação
TJRS · 2ª Câmara Criminal · Outros
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 14h00min. {Os procuradores que desejarem realizar sustentações orais presenciais, telepresenciais ou gravadas, deverão proceder na forma do ATO Nº 072/2025-P e Regimento Interno do TJ/RS.} Apelação Criminal Nº 5320577-02.2025.8.21.0001/RS (Pauta: 1008) RELATORA: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA APELANTE: DEIGO GUIMARAES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RITIELE DA ROSA ROCHA (OAB RS118877) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente
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