2026-09-16 · TJMG
13ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/24 DO CNJ do dia 09 de outubro de 2026, sexta-feira, às 00h00min (Sessão Virtual 13ª CACIV). Apelação Cível Nº 5320414-09.2024.8.13.0024/MG (Pauta: 124) RELATORA: Desembargadora MARIA LUIZA SANTANA ASSUNCAO APELANTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB SP086475) APELADO: SERGIO SA MAYRINK (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE ANGELO PASSOS (OAB MG148874) ADVOGADO(A): CINARA APARECIDA PEREIRA FERNANDES (OAB MG245067) APELADO: COMERCIAL NOVA CAMPONESA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE ANGELO PASSOS (OAB MG148874) ADVOGADO(A): CINARA APARECIDA PEREIRA FERNANDES (OAB MG245067) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargadora MARIA LUIZA SANTANA ASSUNCAO Presidente