Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-26 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5317596-97.2025.8.21.0001/RS
EXECUTADO: SAUDE/PAS - MEDICINA E ODONTO
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA
DESPACHO/DECISÃO
Antes de apreciar os embargos de declaração opostos por ambas as partes, intime-se o Executado para apresentação de documento que ateste objetivamente a competência de cada fatura emitida, sob pena de prevalecer a interpretação mais literal do comando judicial original (termo inicial na data da intimação pessoal).
Com a juntada, voltem conclusos para deliberação.
2026-08-26 · TJRS
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5317596-97.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 53022902520248210001/RS)RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA
EXEQUENTE: REGINA BEATRIZ BENEDITO DA ROSA
ADVOGADO(A): CRISTIANO HEINECK SCHMITT (OAB RS041683)
ADVOGADO(A): CAMILA POSSAN DE OLIVEIRA (OAB RS102333)
ADVOGADO(A): GABRIELA DE FREITAS SANTANA VISSIRINI (OAB RS092878)
ADVOGADO(A): NILZA MARIA SILVA DE FREITAS (OAB RS109423)
ADVOGADO(A): RAFAELA DA SILVA ROSA (OAB RS125138)
EXECUTADO: SAUDE/PAS - MEDICINA E ODONTO
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 41 - 21/08/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Evento 40 - 18/08/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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