Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · Secretaria da 22ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5316331-94.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 53163319420248210001/RS)RELATOR: IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA
APELANTE: VISAO INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARA LUIZA TAMIOZZO (OAB RS080970)
ADVOGADO(A): FABIANA FRANCO TRINDADE (OAB RS051474)
ADVOGADO(A): ADEMIR CANALI FERREIRA
APELANTE: VENEZIA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARA LUIZA TAMIOZZO (OAB RS080970)
ADVOGADO(A): FABIANA FRANCO TRINDADE (OAB RS051474)
ADVOGADO(A): ADEMIR CANALI FERREIRA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 36 - 04/09/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
TJRS · Secretaria da 22ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 18/06/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5316331-94.2024.8.21.0001/RS
RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA
PRESIDENTE: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA
PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS
APELANTE: VISAO INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARA LUIZA TAMIOZZO (OAB RS080970)
ADVOGADO(A): FABIANA FRANCO TRINDADE (OAB RS051474)
ADVOGADO(A): ADEMIR CANALI FERREIRA
APELANTE: VENEZIA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARA LUIZA TAMIOZZO (OAB RS080970)
ADVOGADO(A): FABIANA FRANCO TRINDADE (OAB RS051474)
ADVOGADO(A): ADEMIR CANALI FERREIRA
APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (RÉU)
A 22ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR RECURSAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA
Votante: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA
Votante: Desembargadora MARILENE BONZANINI
Votante: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL