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Publicações do processo
5307338-49.2023.8.13.0024
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- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJMG · 18ª CÂMARA CÍVEL · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 18/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5307338-49.2023.8.13.0024/MG RELATOR: Desembargador LUIS EDUARDO ALVES PIFANO PRESIDENTE: Desembargadora EVELINE MENDONCA FELIX GONCALVES APELANTE: WALTER LUIZ DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MOREIRA (OAB MG116022) ADVOGADO(A): WASHINGTON SERGIO DE SOUZA (OAB MG015907) APELADO: ABERTTA SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL NO BRASIL (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB MG074368) ADVOGADO(A): ANNA JULIA SILVA COSTA (OAB MG222680) APELADO: FUNDACAO FELICE ROSSO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE (OAB MG072012) A 18ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LUIS EDUARDO ALVES PIFANO Votante: Desembargador LUIS EDUARDO ALVES PIFANO Votante: Desembargador JOAO CANCIO DE MELLO JUNIOR Votante: Desembargador SERGIO ANDRE DA FONSECA XAVIER
Intimação
TJMG · 18ª CÂMARA CÍVEL · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5307338-49.2023.8.13.0024/MG (originário: processo nº 53073384920238130024/MG)RELATOR: LUIS EDUARDO ALVES PIFANO APELADO: ABERTTA SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL NO BRASIL (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB MG074368) ADVOGADO(A): ANNA JULIA SILVA COSTA (OAB MG222680) APELADO: FUNDACAO FELICE ROSSO (REQUERIDO) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 04/09/2026 - Remetidos os Autos com decisão/despacho
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