Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJMG · 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5301443-10.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LEONARDO CARVALHO DE OLIVEIRA CPF: 020.713.316-64 REQUERENTE: DEMETRIUS DUARTE DE CARVALHO CPF: 530.912.566-34 REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE CARVALHO CPF: 582.700.516-91 REQUERENTE: SOLANGE DE FATIMA CARVALHO CPF: 668.853.456-87 REQUERENTE: LUIZ FERNANDO CARVALHO DA SILVA CPF: 094.096.066-40 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ao tentar expedir o Alvará para o Autor LUIZ CARLOS DE CARVALHO , houve a seguinte mensagem de erro no Sistema DEPOX, referente a agência informada em ID: 10739858221 Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026. LUCIANA ARAUJO DOLABELA Servidor(a) e Retificador(a)
TJMG · 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5301443-10.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LEONARDO CARVALHO DE OLIVEIRA CPF: 020.713.316-64 REQUERENTE: DEMETRIUS DUARTE DE CARVALHO CPF: 530.912.566-34 REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE CARVALHO CPF: 582.700.516-91 REQUERENTE: SOLANGE DE FATIMA CARVALHO CPF: 668.853.456-87 REQUERENTE: LUIZ FERNANDO CARVALHO DA SILVA CPF: 094.096.066-40 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 CERTIDÃO Certifico que procedi a expedição de alvará por meio do Sistema DEPOX, conforme dados a seguir transcritos,com envio eletrônico do documento à(o) Magistrado(a) para conferência e assinatura. ALVARÁ Demetrius Duarte Carvalho ALVARÁ Luiz Fernando Carvalho da Silva ALVARÁ Leonardo Carvalho de Oliveira Na sequência, o documento segue eletronicamente para processamento pelo Banco do Brasil. A efetivação do depósito judicial poderá ser consultada no site do Banco do Brasil através do link de acesso: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=327445d76873cb11159492455587824e Nessa página, informe: -Tipo de pessoa: FÍSICA ou JURÍDICA (conforme dados da conta informada) -Conta Judicial : 2100112561595 -CPF ou CNPJ do Beneficiário: (do titular da conta bancária informada) -Período de Resgate: (consultar período menor que 30 dias) Fica a parte exequente intimada, desde logo, para manifestar-se quanto à quitação da obrigação, no prazo de 5 dias, a partir do crédito dos valores na conta bancária indicada, salientando que, em caso de silêncio, será presumido o cumprimento da obrigação, com a consequente extinção da obrigação. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026. LUCIANA ARAUJO DOLABELA Servidor(a) e Retificador(a)