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TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5299067-30.2025.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES APELANTE: DOUGLAS ROBERTO DE SOUZA RUSSO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGER (OAB SC027320) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD Votante: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Votante: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5299067-30.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52990673020258210001/RS)RELATOR: JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD APELANTE: DOUGLAS ROBERTO DE SOUZA RUSSO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGER (OAB SC027320) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 28/08/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
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