5298773-64.2024.8.21.7000

Intimação

STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

AREsp 3200164/RS (2026/0081599-3) RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE:BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A AGRAVANTE:BNY MELLON ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS LTDA ADVOGADOS:MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO - RJ058049 PAULO RENATO JUCÁ - RJ155307 FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO - RJ169615 AMILCAR BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA - RJ237481 VALENTINA HASSUMA RAMALHO - SP456215 CINTHIA ACHÃO DE LAMARE - RJ145127 BEATRIZ MORTORELLI MOTA - SP471968 AGRAVADO:BNY MELLON SUL ENERGIA ESTRUTURADO FIC DE FIF MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO - RESP LIMITADA ADVOGADOS:FABIO ROSAS - SP131524 CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA - SP132306 TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES - SP194583 JOSE LUIS DE ROSA SANTOS JUNIOR - SP288092 LUIZ GUILHERME FELIPE HALASZ DE CAMARGO - SP330020 ESTELA BIAS MONTEIRO LEÃO DE AQUINO - RJ202116 FELIPE BENFATO PEREIRA - SP419227 VALENTINA HASSUMA RAMALHO - SP456215 JÚLIO COUTINHO TORRES - RJ247459 RAFAEL PINTO ENGUER LAGOEIRO - RJ264771 CINTHIA ACHÃO DE LAMARE - SP438700 LIZAH ELLEN GELD RIBEIRO - SP483702 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.