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TJMG · 14ª CÂMARA CÍVEL · Outros
14ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/24 DO CNJ - Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual da 14ª Câmara Cível, designada para o dia 08 de outubro de 2026 (quinta-feira), às 00:00, nos termos da Resolução nº 591/2024 do CNJ. Nas hipóteses em que for cabível sustentação oral, os advogados e demais habilitados nos autos poderão encaminhar suas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do artigo 9º da Resolução nº 591/2024. Para solicitar a sustentação oral, o interessado deverá acessar os autos e, no menu de "Ações", selecionar a opção "Sustentação ou Preferência", escolhendo em seguida o "Tipo de Pedido: Sustentação por Arquivos" . FICAM CIENTES OSADVOGADOS DE QUE, EM CASO DE OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL, O FEITO SERÁ INCLUÍDO EM SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL. HAVENDO REQUERIMENTO PARA QUE O JULGAMENTO SEJA REALIZADO POR VIDEOCONFERÊNCIA, SERÁ DESIGNADA,OPORTUNAMENTE, SESSÃO ESPECÍFICA PARA TAL FINALIDADE. FICAM, AINDA, CIENTES DE QUE, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A PARTICIPAÇÃO PORVIDEOCONFERÊNCIA É ASSEGURADA AOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA ONDE ESTÁ SEDIADO O TRIBUNAL. Apelação Cível Nº 5298172-56.2024.8.13.0024/MG (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador LUIZ CARLOS GOMES DA MATA APELANTE: OLIVIA DA SILVA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL DIAS DE ARAUJO OLIVEIRA PAIVA (OAB MG108638) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026. Desembargadora CLAUDIA REGINA GUEDES MAIA Presidente
TJMG · 14ª CACIV - Assento 5 · Outros
Processo 5298172-56.2024.8.13.0024 distribuido para 14ª CACIV - Assento 5 - 14ª CÂMARA CÍVEL na data de 27/08/2026.
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