5297877-66.2024.8.21.0001

Intimação

TJRS · 16ª Câmara Cível · Outros

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 17 de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h00min (Sala virtual por videoconferência) podendo, entretanto, caso os julgamentos não sejam superados nessa data, haver seguimento da SESSÃO no dia posterior (18 de setembro de 2026 - sexta-feira), na mesma sala virtual por videoconferência, mesmo horário. A inscrição eletrônica do pedido de sustentação oral por videoconferência deverá ser realizada no sistema EPROC até 24 (vinte e quatro horas) antes do início da sessão. O link para ingresso na sala será disponibilizado àqueles advogados que solicitarem a sustentação oral por videoconferência. A participação à distância exige o acesso com antecedência, garantindo tempo hábil para a identificação do participante e a realização dos testes audiovisuais. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referentes a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985), o mais brevemente possível. Apelação Cível Nº 5297877-66.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: TANIA VENTURA BELLINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MACEDO DE ARAUJO GOES (OAB RS111533) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BERTHIER DE ARAUJO GÓES (OAB RS024607) APELADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175) TERCEIRO INTERESSADO: PHOENIX ESTACIONAMENTOS LTDA (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO WEBER FERREIRA TERCEIRO INTERESSADO: PHOENIX INVESTIMENTOS LTDA (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO WEBER FERREIRA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 04 de setembro de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente