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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRS · 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5294877-24.2025.8.21.0001/RS
AUTOR: PEDRO LUIZ POZZA
ADVOGADO(A): CARLA KATIA ANTONI POZZA (OAB RS039528)
RÉU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA
ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB RJ091377)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Proferida sentença (evento 38, SENT1), ocorreu o trânsito em julgado (evento 43).
A parte autora requereu o cumprimento da sentença por parte da ré, com o crédito de 107.350 avios na conta do autor (59868539), bem como realizados os pagamentos dos encargos sucumbenciais (R$ 1.000,00 de honorários e R$ 283,00 de custas, totalizando R$ 1.283,00).
A parte ré juntou comprovante de restituição das 107.350 AVIOS à conta do autor (evento 45, PET1).
Friso que eventual saldo remanescente deverá ser buscado por meio de cumprimento de sentença e não nos presentes autos.
Assim, diante do trânsito em julgado, cumpra-se a sentença do evento 38, SENT1 e arquive-se o feito.
Diligências legais.