Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMG
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4
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 identificadas.
2026-09-16 · TJMG
13ª CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/24 DO CNJ do dia 09 de outubro de 2026, sexta-feira, às 00h00min (Sessão Virtual 13ª CACIV).
Apelação Cível Nº 5292761-66.2023.8.13.0024/MG (Pauta: 86)
RELATOR: Desembargador LUCIO EDUARDO DE BRITO
APELANTE: MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)
ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)
APELADO: MESSIAS DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): MAYARA GONÇALVES BARRETO (OAB MG220165)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026.
Desembargadora MARIA LUIZA SANTANA ASSUNCAO
Presidente
2026-08-26 · TJMG
Processo 5292761-66.2023.8.13.0024 distribuido para 13ª CACIV - Assento 5 - 13ª CÂMARA CÍVEL na data de 24/08/2026.
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