Consulta Processos Brasil

Publicações do processo

5292759-96.2023.8.13.0024

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJMG · 03ª CÂMARA CÍVEL · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/24 DO CNJ DE 13/08/2026 A 14/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5292759-96.2023.8.13.0024/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXOTO PRESIDENTE: Desembargador MAURICIO TORRES SOARES APELANTE: MARCOS KUNSTETTER LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ANTÔNIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) APELADO: INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): NILO SERGIO AMARO FILHO (OAB MG135819) ADVOGADO(A): MARIVALDO MOREIRA DE SANTANA JUNIOR (OAB GO054449) APELADO: ESTADO DE MINAS GERAIS (RÉU) A 03ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXOTO Votante: Desembargadora LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXOTO Votante: Desembargador JAIR JOSE VARAO PINTO JUNIOR Votante: Desembargador ALBERTO DINIZ JUNIOR

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.