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TJRS · 2ª Câmara Criminal · Outros
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 14h00min. {Os procuradores que desejarem realizar sustentações orais presenciais, telepresenciais ou gravadas, deverão proceder na forma do ATO Nº 072/2025-P e Regimento Interno do TJ/RS.} Habeas Corpus (Câmara) Nº 5275029-69.2026.8.21.7000/RS (Pauta: 388) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA PACIENTE/IMPETRANTE: RONEI CARPES ALBRECHT ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RS079462) ADVOGADO(A): ANTÔNIO AUGUSTO LOPES FILHO (OAB RS034106) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DE CAXIAS DO SUL INTERESSADO: DANIELA MACHADO CAMARGO ADVOGADO(A): ANTÔNIO AUGUSTO LOPES FILHO INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: WELLINGTHON DE MELLO MALHEIROS ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANTÔNIO AUGUSTO LOPES FILHO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente
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