5270200-79.2025.8.21.7000

Intimação

TJRS · 4ª Câmara Cível · Outros

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com acesso direto, em tempo real, ressalvadas as hipóteses de segredo de justiça e de sigilo, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2026, segunda-feira, às 14h00min, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta Corte e do Ato nº 72/2025 - P), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A sessão de julgamento poderá ser acessada por meio de consulta às sessões e às audiências, na área destinada às sessões virtuais do eproc, disponível no site do Tribunal de Justiça ou diretamente no Eproc em Sessões de Julgamento. O acompanhamento do julgamento de processo que tramite em segredo de justiça ou sigiloso, pelas partes e pelos demais habilitados nos autos, dar-se-á por meio de seus representantes, acessando o Sistema eproc com a utilização de login e senha. Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de exclusão realizado por qualquer dos magistrados julgadores; qualquer das partes ou pelo Ministério Público, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão: a) com o fim de realizar sustentação oral não gravada, nos casos previstos em lei ou no Regimento Interno, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional; b) por outro motivo, desde que deferido pelo relator. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas em Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento ou prazo inferior que venha a ser definido pelo presidente do órgão julgador. O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do Sistema eproc, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual. A sustentação deverá ser encaminhada mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo Sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. O advogado e o procurador firmarão termo de declaração de que se encontram devidamente habilitados nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Dúvidas quanto ao envio do arquivo de sustentação oral podem ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Para maiores informações, sugere-se a leitura na íntegra do Ato nº 72/2025-P. Para contatar a secretaria, enviar email para 4_camcivel@tjrs.jus.br ou ligar no telefone 51 3210-7646 ou através do whatsapp (balcão virtual) nº 51 99908-6367. Correição Parcial Nº 5270200-79.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 961) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA CORRIGENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EVANDRO LOBATO KALTBACH PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA SANTOS DE LUCCA CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO BOM INTERESSADO: JOSE ALFREDO ORTH ADVOGADO(A): MATUSALÉM FELIPE MORALES ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho ADVOGADO(A): LUCCA LIMBERGER SCHONS INTERESSADO: GAMALIEL MARQUES PACHECO (Sucessão) ADVOGADO(A): GABRIELA MARQUES PACHECO INTERESSADO: NELSON SANTOS DE MORAES ADVOGADO(A): ITIBERÊ PEDROSO ADVOGADO(A): EVERTON LUIS COMORETO INTERESSADO: TANIA MARIA KUNZLER ZIMMERMANN ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA ADVOGADO(A): MIGUEL ANGELO DOS SANTOS DUARTE INTERESSADO: SELMIRO MARECO INTERESSADO: SAMUEL DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELIDIANA MAROSTICA ADVOGADO(A): AUGUSTO WUNDER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA RIBAS MARCO INTERESSADO: ROSANIA BURNIER DE SOUZA ADVOGADO(A): RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): AURO THOMAS RUSCHEL ADVOGADO(A): MAITE CRISTIANE SCHMITT INTERESSADO: PAULO ROBERTO ESPINDOLA MEIRELLES ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ESPINDOLA MEIRELLES INTERESSADO: MILTON ALCEU WUST ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA ADVOGADO(A): MIGUEL SEADI JUNIOR INTERESSADO: MAURO SERGIO MORAES DOS SANTOS ADVOGADO(A): DOMINGOS DALMORO INTERESSADO: MARIA MARLENE BETT ADVOGADO(A): Tânia Marli Jungbluth INTERESSADO: MARCELO DE OLIVEIRA INTERESSADO: LAIRDO SCHERER INTERESSADO: LAERTE FREDERICO BROCHIER ADVOGADO(A): MILENA SCHROER RODRIGUES ADVOGADO(A): ISMAIQUE HENRIQUE SOARES BITENCOURT ADVOGADO(A): claudio oraindi rodrigues neto INTERESSADO: JOCELI DE ALMEIDA FRAGOSO ADVOGADO(A): JAQUELINE IGNES FRAGOSO INTERESSADO: JOAO CARLOS MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO(A): RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): AURO THOMAS RUSCHEL ADVOGADO(A): MAITE CRISTIANE SCHMITT INTERESSADO: GILMAR SCHACHT ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA ADVOGADO(A): MIGUEL ANGELO DOS SANTOS DUARTE INTERESSADO: FRANCISCO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): Tânia Marli Jungbluth INTERESSADO: DEOCLECIO SCHUETZ ADVOGADO(A): Tânia Marli Jungbluth INTERESSADO: ANILDA MARIA JAEGER ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA ADVOGADO(A): MIGUEL ANGELO DOS SANTOS DUARTE INTERESSADO: ALEXANDRE ROBERTO POZENATO ADVOGADO(A): Tânia Marli Jungbluth INTERESSADO: ALEXANDRE OLAVO HOFFMEISTER ADVOGADO(A): MARCELITO ANTONIO MACHADO INTERESSADO: ALEXANDRE LUIZ HOFFMEISTER ADVOGADO(A): claudio oraindi rodrigues neto ADVOGADO(A): ISMAIQUE HENRIQUE SOARES BITENCOURT INTERESSADO: ADEMILSO ISNAR HESSLER ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA ADVOGADO(A): MIGUEL ANGELO DOS SANTOS DUARTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPO BOM / RS PROCURADOR(A): NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA PROCURADOR(A): ECLEIA WINGERT PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA ISOPPO PINZON MARQUES PROCURADOR(A): GIOVANA LUCCA PROCURADOR(A): LISIANE ANTONIA BOENO PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE DA ROSA CARDOSO PROCURADOR(A): FERNANDO LUIS GIROTTO BATTIROLA PROCURADOR(A): SABRINA DIANA GEIB PROCURADOR(A): MATEUS KLEIN DOS SANTOS INTERESSADO: LUIR LORI KLEIN ADVOGADO(A): FLAVIA ISABEL ANDRADE KUNERT Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA Presidente