Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
5269868-94.2024.8.21.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5269868-94.2024.8.21.0001/RS RÉU: PR AURELIANO RESTAURANTES LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO BANIAS (OAB RS087423) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Indefiro a concessão do benefício da AJG à parte ré pois, por se tratar de pessoa jurídica, só deve ser beneficiária da gratuidade da justiça em casos excepcionais e onde haja comprovada carência, o que não se revela nos autos, já que não juntou documentos que demonstrem a existência de dívidas ou dificuldades financeiras a impedirem o exercício das atividades da empresa (Ev. 91). Intime-se. Diligências legais.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.