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Publicações do processo
5264872-87.2023.8.21.0001
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5264872-87.2023.8.21.0001/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: RODRIGO TOSSIN GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MARTINS AGOSTI (OAB RS110893) ADVOGADO(A): DIEGO PAIM MENDES (OAB RS097927) APELADO: PEPSICO DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB PR042088) ADVOGADO(A): SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA (OAB RS040821) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI APELADO: FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB PR042088) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5264872-87.2023.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: RODRIGO TOSSIN GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MARTINS AGOSTI (OAB RS110893) ADVOGADO(A): DIEGO PAIM MENDES (OAB RS097927) APELADO: PEPSICO DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB PR042088) ADVOGADO(A): SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA (OAB RS040821) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI APELADO: FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB PR042088) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO PEDIDO DE REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
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