5262374-65.2026.8.21.7000

Intimação

TJRS · 23ª Câmara Cível · Outros

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 23h00min. Os processos retirados de pauta em razão de oposição/pedido das partes e/ou Ministério Público poderão ser incluídos em pauta, independentemente de nova publicação, na sessão telepresencial por videoconferência designada para o mesmo mês, nos termos do disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS. Agravo de Instrumento Nº 5262374-65.2026.8.21.7000/RS (Pauta: 327) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: CLENIR DE FATIMA FRANTZ DA FONSECA ADVOGADO(A): EVERTON LUIS COMORETO (OAB RS102693) AGRAVANTE: GUIDO DA COSTA ADVOGADO(A): EVERTON LUIS COMORETO (OAB RS102693) AGRAVANTE: CLAUDIOMAR DIAS DA FONSECA ADVOGADO(A): EVERTON LUIS COMORETO (OAB RS102693) AGRAVADO: AGENCIA DE FOMENTO RS - BADESUL S/A PROCURADOR(A): ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO PROCURADOR(A): ATHOS RENAN JURINIC PROCURADOR(A): LUCIANA DORNELES MULLER PROCURADOR(A): ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO INTERESSADO: CESAR GUILHERME SCHIRMER ADVOGADO(A): DIULI MESQUITA VARGAS ADVOGADO(A): CAROLINA FALLER FERREIRA ADVOGADO(A): TATIANA ASSIS MACHADO BERSAGUI INTERESSADO: C E R INDUSTRIA DE FORMAS PARA CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): JURANDIR MORAES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIOMIR ANTÔNIO DIAS DE CASTRO ADVOGADO(A): ELISANE HELENA SCAVAZZA INTERESSADO: ELVIRA DE FATIMA PENA DA COSTA INTERESSADO: DELCY JOSE DA COSTA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente