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TJRS · 2ª Câmara Criminal · Outros
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 14h00min. {Os procuradores que desejarem realizar sustentações orais presenciais, telepresenciais ou gravadas, deverão proceder na forma do ATO Nº 072/2025-P e Regimento Interno do TJ/RS.} Habeas Corpus (Câmara) Nº 5261849-83.2026.8.21.7000/RS (Pauta: 384) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA PACIENTE/IMPETRANTE: ADEMIR DA SILVA BELEM JUNIOR ADVOGADO(A): ALFREDO ANTONIO HABIAGA FILHO (OAB RS086941) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM JÚRI DA COMARCA DE ALVORADA INTERESSADO: LUIS EDUARDO ESPINDOLA OLIVEIRA INTERESSADO: LUIS FERNANDO TOLEDO JUNIOR ADVOGADO(A): NAIADI BERTOLDO MARCHI INTERESSADO: EDSON FRANCISCO MACHADO BARBOSA ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA INTERESSADO: CARLOS ADAILSON GOULART PINHEIRO INTERESSADO: ANDERSON RUAN SILVEIRA RAMOS ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA INTERESSADO: LUCAS ALVES OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROBERTHA MACHADO BERTE INTERESSADO: GABRIEL LAGUNA MAIER INTERESSADO: RAY EDUARDO AMARAL SILVA ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente
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